Do Tribuna10, em Cajazeiras
18/10/2019-às 11:47
O diretor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o prefeito de Bom Jesus, Roberto Baima, depois de muitos embates em Brasília, juntamente com membros da entidade, parlamentares e prefeitos, enfim comemorou a aprovação da cessão onerosa que beneficia estado e os municípios paraibanos. "A Cessão onerosa foi aprovada conforme nós queríamos," disse.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17), à Lei da cessão onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do megaleilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.
Com o rateio, a Paraíba receberá R$ 657 milhões. Deste valor, R$ 312 milhões serão repassados para o governo da Paraíba e R$ 345 milhões para os 223 municípios paraibanos.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (17), à Lei da cessão onerosa. A lei, aprovada no Senado na última terça-feira (15), define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do megaleilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões.
Com o rateio, a Paraíba receberá R$ 657 milhões. Deste valor, R$ 312 milhões serão repassados para o governo da Paraíba e R$ 345 milhões para os 223 municípios paraibanos.
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