Aprovada lei que obriga uso de máscaras inclusivas, na Paraíba

Tribuna 10 em Cajazeiras às 08h01



Nesta quinta-feira (25) foi aprovado pela  pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras inclusivas em estabelecimentos comerciais da Paraíba que trabalhem com atendimento ao público.

As máscaras inclusivas  devem ser usados por pelo menos 5% dos colaboradores como forma facilitar a leitura labial por pessoas surdas oralizadas. O projeto é de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB).

A ação segue para sansão do governador João Azevêdo (Cidadania). O descumprimento da lei acarretará aos estabelecimentos advertência – em primeiro momento – e multa em caso de reincidência.

O valor da penalidade varia de 10 até 1.000 UFR-PB e cassação da licença para funcionamento. Os valores que venham a ser captados após aplicação das multas serão revertidos para o investimento de programas estaduais direcionados ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva.

O acessório, é feito de tecido, e possui uma abertura com transparência em que a boca pode ser vista. O acessório permite uma melhor comunicação entre os formadores/intérpretes e os instrutores surdos, promovendo assim a inclusão e assegurando o direito à comunicação.