Em sessão virtual, Câmara de Bom Jesus aprova cinco projetos de lei e um aditivo

Do Tribuna10, em Cajazeiras

Em 17/06/2020  às 15h05  

Sob a presidência do vereador, Ediney Pereira, a Câmara Municipal de Bom Jesus realizou na tarde dessa terça-feira (16) mais uma sessão, por meio de videoconferência.  Durante a reunião  foram aprovados cinco importantes projetos de Lei (PL) e um aditivo.

A sessão, por videoconferência, foi adotada por ser considerada essencial na prevenção contra o coronavírus e para seguir as orientações dos órgãos de saúde. 

Projetos aprovados

PL n°16/2020 denominou a nova praça de academia de:  Praça Padre Cícero,  a qual se encontra em construção.

PL n° 15/2020 institui, no âmbito do município, políticas públicas para garantir a proteção e ampliação dos direitos a pessoas com transtorno e autismo, projeto de autoria do vereador Tito.

PL n°14/2020 altera a Lei municipal n° 576/2017 que dispõe sobre a criação do serviço de atendimento móvel (SAMU) e outras providências.

PL n° 13/2020 que dispõe sobre a definição geográfica do Sítio São José, passando a ser Distrito de São José.

PL n° 12/2020 denomina quadra poliesportiva, localizada na escola Maria do Carmo em homenagem a João Claudino, de autoria do vereador Flávio Abel.

Aditivo

Um termo aditivo de 01/01/2020  onde a Prefeitura, do município de Bom Jesus, doa um terreno a uma fábrica de churrasqueira localizada no Distrito de São José.